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015 dias úteis
Cirurgia bariátrica negada
Liminar concedida obrigando a operadora a cobrir integralmente o procedimento prescrito pela equipe médica.
Liminar concedida
Liminar contra plano de saúde
Plano negou cirurgia, tratamento contínuo ou medicamento de alto custo?
Cada dia sem cobertura é um dia a mais de risco para a sua saúde. Com uma liminar judicial, em poucos dias úteis a Justiça pode obrigar o plano a cobrir o que ele negou.
⚠Não espere o plano "responder pela enésima vez". Quando a saúde está em risco, a Justiça age rápido.
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vitórias judiciais
BR
todo o Brasil
Dr. Rafael Angélico
Fundador · Direito do Consumidor
Você não está sozinho
Você está vivendo isso agora?
Reconhece alguma dessas situações? Você não é o único — e existe um caminho.
“Negaram a cirurgia/tratamento que meu médico prescreveu — disseram que não tem cobertura.”
“O medicamento de alto custo é negado e eu não consigo pagar do bolso.”
“Estou no meio da quimio/radio/fisio e o plano simplesmente cortou.”
“Negaram o home care que meu familiar precisa para sobreviver em casa.”
“O reajuste anual veio absurdo — ou o reajuste por idade tornou impagável.”
Se uma dessas situações é a sua agora, você não precisa esperar. A lei está do seu lado e existe uma ferramenta jurídica criada exatamente para casos urgentes: a liminar.
O que é uma Liminar
Liminar: a ferramenta da Justiça
para casos urgentes.
Quando seu plano de saúde nega um procedimento que não pode esperar, o caminho jurídico mais eficiente é a liminar — uma decisão provisória que o juiz toma rapidamente para proteger sua saúde enquanto o processo principal corre.
Na prática, isso significa que, em poucos dias úteis, o juiz pode obrigar a operadora a autorizar a cirurgia, liberar o medicamento, retomar o tratamento ou cobrir o procedimento negado.
Decisão rápida
Poucos dias úteis
Validade imediata
Cumprimento em horas
Proteção legal
Garantia judicial
Importante: o prazo da decisão judicial varia conforme a urgência clínica documentada, a operadora envolvida e o tribunal. Cada caso é único — por isso a análise inicial é fundamental.
Timeline da Justiça
Em quanto tempo a Justiça pode responder?
01
Você nos chama no WhatsApp
Análise inicial gratuita. Você conta sua situação e nós já avaliamos a urgência.
02
Coleta de documentos
Negativa por escrito, prescrição médica, contrato e documentos pessoais — orientamos exatamente o que enviar.
03
Petição da liminar
Nossa equipe redige a ação com pedido de liminar e protocola no tribunal competente.
04
Análise pelo juiz
O juiz analisa a urgência demonstrada e pode conceder a liminar antes mesmo de a operadora se manifestar.
05
Decisão e cumprimento
Com a liminar em mãos, a operadora é notificada e tem prazo legal para cumprir — geralmente em horas.
Cada caso tem seu próprio ritmo. A análise inicial gratuita revela o cenário real para o seu caso.
Para quem é a Liminar
10 situações em que a liminar pode resolver
Se você ou um familiar está vivendo uma destas situações, há grandes chances de termos um caminho jurídico para resolver.
01
Cirurgia negada
Bariátrica, cardíaca, ortopédica, oncológica e outras prescritas pelo médico.
02
Quimio ou radio interrompida
Incluindo medicações orais negadas no meio do tratamento.
03
Medicamentos de alto custo
Importados, oncológicos, biológicos e raros negados.
04
Home care negado
Internação domiciliar negada após indicação médica.
05
Terapias para autismo
ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia limitadas.
06
OPME negado
Próteses, órteses e materiais especiais para cirurgia.
07
UTI ou internação restrita
Limites em prazos não-clínicos contrariando a indicação médica.
08
Reajuste anual abusivo
Aumentos sem fundamentação técnica ou justificativa clara.
09
Reajuste por faixa etária
Desproporcional, especialmente após 59 anos.
10
Descredenciamento abusivo
Médico, hospital ou rede retirados no meio do tratamento.
Atuamos contra todas as principais operadoras do Brasil.
Como funciona
Em 4 passos, da sua dúvida ao seu direito
1
Conta sua situação. Sem formulário cansativo.
2
Análise gratuita
Em até 1h, advogado avalia seu caso.
3
Reunião
Com Rafael ou Bruna para entender o caso.
4
Viabilidade
Apresentamos prazos e possibilidades. Você decide.
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Quem é o Angélico
Mais de uma década defendendo o consumidor brasileiro.
Fundado por Rafael Angélico, o escritório se dedica integralmente ao Direito do Consumidor com especialização exclusiva em planos de saúde.
Não somos um escritório que faz "um pouco de tudo". Somos especialistas que conhecem cada operadora, cada tipo de negativa e cada caminho jurídico — e isso faz toda diferença na hora de uma liminar.
Atendemos clientes em todo o Brasil, com a mesma dedicação seja você de Salvador, do interior ou de qualquer capital.
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Nossa equipe
Especialistas dedicados à sua causa.
Uma equipe enxuta, técnica e humanizada. Cada caso é conduzido por advogados com vivência real em Direito do Consumidor e ações contra operadoras de saúde.
- Atendimento direto com advogado — sem intermediários
- Acompanhamento próximo do início ao cumprimento da liminar
- Comunicação clara, sem juridiquês
Provas sociais
Resultados reais para clientes reais
0272 horas
Medicamento oncológico de alto custo
Justiça determinou liberação imediata do medicamento importado negado pela operadora durante o tratamento.
Liminar concedida
037 dias úteis
Home care para paciente neurológico
Liminar restabeleceu a internação domiciliar, garantindo cuidados contínuos prescritos pelo médico assistente.
Liminar concedida
Cases reais, dados anonimizados em respeito ao sigilo profissional.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes
Relatos reais de clientes atendidos pelo escritório. Identidades preservadas em respeito ao sigilo profissional.
“Quero manifestar meu profundo agradecimento ao Dr. Rafael Angélico. Passar por problemas de saúde é um momento de muito estresse, e contar com o Dr. Rafael fez toda a diferença. Além de uma competência jurídica indiscutível, o atendimento humanizado e a clareza dele me trouxeram a tranquilidade necessária para atravessar o processo com total confiança. Recomendo de olhos fechados a quem busca um profissional de excelência, ética e resultados.”
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Cliente atendida em 2024
Identidade preservada
“Gostaria de agradecer ao Dr. Rafael Angélico pelo excelente trabalho e dedicação com nossa família. Minha filha teve a medicação de uso contínuo negada pelo convênio e, em um momento de muita angústia, o Dr. Rafael agiu com rapidez e competência, conseguindo a liminar para garantir o tratamento. Um profissional extremamente humano, atencioso e comprometido. Nossa família será eternamente grata. Recomendo com total confiança!”
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Mãe de paciente pediátrica
Identidade preservada
“O que mais me marca no trabalho do Dr. Rafael é a sua conduta ética e responsável. Ele sabe separar com perfeição a amizade do ambiente profissional, trazendo sempre imparcialidade e seriedade. Extremamente competente e transparente em suas orientações, demonstra profundo conhecimento em tudo o que assume. Uma indicação certeira para quem precisa de uma advocacia segura, ágil e de alta credibilidade.”
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Cliente atendido pelo escritório
Identidade preservada
Diferenciais
Por que o Angélico
Atendimento em até 1h
Problema com plano é urgente. Você não vai esperar 2 dias por uma resposta.
Especialização exclusiva
Só planos de saúde. Conhecemos cada operadora e cada caminho jurídico.
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Online com a mesma proximidade do atendimento presencial.
FAQ
Perguntas frequentes
A liminar é justamente o instrumento criado pela Justiça para situações urgentes — o juiz pode decidir em poucos dias úteis, especialmente quando a urgência clínica está bem documentada (laudo médico, prescrição, negativa por escrito). Em casos extremos, a decisão pode sair em até 48-72 horas. Na sua análise inicial gratuita, avaliamos a urgência do seu caso específico e indicamos o cenário mais provável de prazo.
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